Mobilização de Médicos para Aumento de Salário

Na rede estadual, salário é de R$ 1.700,00 e, na capital, de R$ 2.200,00 para 20 horas semanais. Médicos dos Hospitais Emílio Ribas, Servidor Estadual e HC de Ribeirão Preto já confirmaram participação. Nesta terça-feira, 25 de outubro, será realizada a mobilização dos médicos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), convocada pelas entidades médicas nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM).

Os médicos irão protestar, em ações programadas em todos os estados, contra a baixa remuneração, as más condições de trabalho, a insuficiência de recursos e a precariedade da assistência prestada à população no sistema público de saúde.

Em São Paulo, os médicos servidores do Estado paralisarão as atividades durante 24h, período em que irão ocorrer audiências públicas na Assembleia Estadual (13h30) e Câmara Municipal de São Paulo (10h). “É uma situação caótica e complexa, por isso estamos fazendo essa mobilização de alerta às autoridades e de informação à população, para que o Congresso Nacional, a presidente da República, o ministro da Saúde, os governadores, prefeitos e secretários estaduais e municipais tenham consciência de que é preciso melhorar a saúde pública e os médicos são parceiros relevantes nesse contexto, ressalta Cid Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e da Federação Nacional dos Médicos.

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Na rede estadual, 10.694 médicos estão vinculados diretamente à Secretaria de Estado da Saúde, sem contar aqueles contratados por hospitais universitários dentre outros empregadores do SUS. Nesta terça-feira, 25/10, será realizada a partir das 13h30 uma audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALESP), ocasião em que as entidades médicas irão apresentar dados sobre os baixos salários pagos pelos médicos do Estado e a falta de isonomia salarial entre médicos da mesma rede.

Já confirmaram presença na Alesp médicos de três grandes hospitais que irão paralisar as atividades no dia da mobilização, garantindo atendimento de emergência: Hospital Emílio Ribas, Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e Hospital do Servidor Público Estadual (Iamspe).

Os médicos da rede estadual reivindicam Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) e o piso nacional (salário mínimo profissional) da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) de R $ 9.188,22, para jornada de 20 horas semanais. Para se ter uma ideia da defasagem salarial, o concurso anunciado pela Secretaria de Estado da Saúde, com vagas para 700 médicos, prevê salário de R$ 1.757,25 para 20 horas (conforme Quadro de Cargos Permanentes da SES e Autarquias).

Há outros exemplos de baixos salários no Estado:

  • Iamspe (R$1.909,25)
  • Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (R$1.559,24)
  • Hospital Emílio Ribas (R$2.400,00)
  • Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (R$ 3.100, 00)
  • Hospital das Clínicas da Unicamp – Funcamp (R$3.143,82).

“Não podemos aceitar que um médico do HC receba R$ 3,1 mil, enquanto nossos colegas da maternidade e do hospital, também da rede estadual, recebem R$ 6,1 mil”, diz Eliene Menezes, da Associação dos Médicos do HC de Ribeirão Preto Otelo Chino Júnior, presidente da Associação Médica do Iamspe, confirmou a participação dos médicos.

“Vamos aderir à paralisação no dia 25 para denunciar o sucateamento do Hospital do Servidor Estadual e a ausência de um plano de cargos e salários para os médicos do Estado”. Margareth Eira, presidente da Associação dos Médicos do Instituto de Infectologia Emílio Ribas acrescenta que “os médicos da rede estadual de São Paulo estão entre aqueles que recebem os piores salários do país. Vamos à Assembleia Legislativa para denunciar esse absurdo e reivindicar o mínimo da Fenam de R$ 9188,22”.

Na rede pública municipal de São Paulo atuam aproximadamente 13 mil médicos, mas cerca de 20% dos postos de trabalho não são ocupados e 40% das unidades têm escalas médicas incompletas, sobretudo da periferia.

No entanto, não faltam médicos na cidade. Há em São Paulo o maior contingente de médicos do país: são 46.112 mil profissionais em atividade ou um médico para cada 231 habitantes, concentração superior à encontrada em muitos países, como Estados Unidos, Bélgica, Reino Unido e México.

Alguns motivos da falta localizada de médicos são: a ausência de um plano de carreira, más condições de trabalho, baixa remuneração, contratações temporárias, disparidade de salários praticados entre a administração direta e as Organizações Sociais (OSs), entre outras. Conforme o último concurso realizado, o baixo salário inicial de médicos da Secretaria Municipal de Saúde – R$ 2.209,10 para jornada de 20 horas, incluindo as gratificações – levou ao não preenchimento da maior parte das 774 vagas oferecidas.

No dia 25 de outubro, as entidades médicas também irão questionar o Projeto de Lei do Executivo, que tramita na Câmara Municipal e que prevê a contratação de médicos sem concurso, temporários, com instituição de jornada semanal de 12 horas e flexibilização da jornada de 20 horas. A audiência na Câmara Municipal será às 10h.